Institucional

Termos de Uso

Visão geral

Este site é operado pelo Clube Porcão. A plataforma oferece informações, ferramentas e serviços condicionados à aceitação dos termos, condições, políticas e avisos aqui estabelecidos.

Ao visitar ou comprar em nosso site, você utiliza os “Serviços” e concorda com estes Termos de Serviço, incluindo as políticas adicionais mencionadas neste documento ou disponíveis por hyperlink. Os Termos se aplicam a todos os usuários.

Leia estes Termos cuidadosamente antes de acessar ou usar o site.
Ao usar qualquer parte do site, você concorda com os Termos.
Novos recursos adicionados ao site também estarão sujeitos a estes Termos.
Reservamo-nos o direito de atualizar os Termos; é sua responsabilidade verificá-los periodicamente.
O uso contínuo após atualizações constitui aceitação das alterações.

Seção 1 — Termos da loja virtual

Ao concordar, você declara ter a idade mínima de maioridade em sua jurisdição.
O uso destina-se apenas a fins legais e autorizados.
É proibido violar leis de direitos autorais.
É proibido transmitir vírus ou código destrutivo.
A violação resulta em rescisão imediata dos Serviços.

Seção 2 — Condições gerais

Reservamo-nos o direito de recusar serviço a qualquer pessoa, a qualquer tempo.
O conteúdo (exceto informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem criptografia.
Informações de cartão de crédito são sempre criptografadas.
É proibido reproduzir, duplicar, copiar, vender ou explorar qualquer parte do Serviço.
Os títulos são usados apenas por conveniência.

Seção 3 — Precisão, completude e período de validade das informações

Não nos responsabilizamos se as informações não forem precisas, completas ou atuais.
O material é fornecido apenas para fins informativos.
Informações históricas podem não estar atualizadas.
Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo a qualquer tempo, sendo sua responsabilidade acompanhar as alterações.

Seção 4 — Alterações do serviço e dos preços

Os preços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço a qualquer momento.
Não nos responsabilizamos por modificações, alterações de preço, suspensão ou descontinuação.

Seção 5 — Produtos ou serviços

Produtos podem estar disponíveis exclusivamente online, em quantidades limitadas, sujeitos a devoluções ou trocas conforme a Política de Troca.
Empregamos o melhor esforço para exibir cores e imagens com precisão, mas não garantimos a precisão das cores no monitor do usuário.
Reservamo-nos o direito de limitar vendas por pessoa, região ou quantidade e de descontinuar produtos a qualquer tempo.
Descrições e preços estão sujeitos a alteração sem aviso.
Não garantimos que a qualidade dos produtos atenderá às suas expectativas.

Seção 6 — Precisão de cobrança e informações da conta

Reservamo-nos o direito de recusar pedidos e de limitar ou cancelar quantidades.
Restrições podem incluir pedidos da mesma conta, cartão de crédito ou endereço.
Tentaremos notificá-lo em caso de alteração ou cancelamento de pedido.
Reservamo-nos o direito de limitar pedidos de lojistas, revendedores ou distribuidores.
Você se compromete a fornecer informações completas de conta e compra e a mantê-las atualizadas.

Seção 7 — Ferramentas opcionais

O acesso a ferramentas de terceiros ocorre sem monitoramento ou controle de nossa parte.
Tais ferramentas são fornecidas “no estado em que se encontram”, sem garantias.
O uso é inteiramente por conta e risco do usuário. Novos serviços e recursos também estão sujeitos a estes Termos.

Seção 8 — Links de terceiros

Conteúdo, produtos e serviços podem incluir materiais de terceiros, e links podem direcionar a sites não afiliados.
Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar conteúdo de terceiros, nem por danos relacionados a compras nesses sites.
É responsabilidade do usuário ler as políticas de terceiros antes de transacionar.

Seção 9 — Comentários, feedback e outras interações

Comentários podem ser editados, copiados, publicados, distribuídos, traduzidos e usados sem restrições.
Não temos obrigação de manter comentários em sigilo ou de indenizar por eles.
Reservamo-nos o direito de monitorar, editar ou remover conteúdo ofensivo, ameaçador, ilegal ou que viole direitos.
Comentários não devem violar direitos de terceiros nem conter material difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno.
É proibido usar e-mail falso ou se passar por outra pessoa. Você é responsável por seus comentários e pela veracidade deles.

Seção 10 — Informações pessoais

O envio de informações pessoais por meio do site é regido pela nossa Política de Privacidade.

Seção 11 — Erros, imprecisões e omissões

Pode haver erros tipográficos, imprecisões ou omissões em descrições, preços, promoções, ofertas, fretes, prazos e disponibilidade.
Reservamo-nos o direito de corrigir erros e de alterar, atualizar ou cancelar pedidos, sem obrigação de atualizar informações exceto quando exigido por lei.

Seção 12 — Usos proibidos

É proibido usar o site para: finalidades ilícitas; solicitar participação em atos ilegais; violar regulações, regras ou leis; infringir direitos de propriedade intelectual; assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar ou discriminar; apresentar informações falsas ou enganosas; enviar vírus ou código malicioso; coletar ou rastrear dados de terceiros; praticar spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl ou scrape; fins obscenos ou imorais; ou interferir e contornar recursos de segurança. A violação pode resultar em rescisão do serviço.

Seção 13 — Isenção de garantias e limitação de responsabilidade

Não prometemos uso ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de erros, nem garantimos a precisão ou confiabilidade dos resultados.
O uso é “por sua conta e risco”; o serviço é fornecido “conforme disponível”, sem garantias.
Não nos responsabilizamos por danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes, incluindo lucros e dados perdidos, na máxima extensão permitida pela lei.

Seção 14 — Indenização

Você concorda em indenizar e isentar o Clube Porcão, suas matrizes, subsidiárias, afiliadas, parceiros, executivos, diretores, agentes, contratados e funcionários de reclamações ou demandas de terceiros decorrentes da violação destes Termos, de leis ou de direitos de terceiros.

Seção 15 — Independência das cláusulas

Se qualquer disposição for considerada ilegal, nula ou inexequível, ela será aplicável na máxima extensão permitida e não afetará a validade das demais disposições.

Seção 16 — Rescisão

As obrigações contraídas antes da rescisão sobrevivem a ela.
Estes Termos permanecem em vigor até a rescisão por você ou pela empresa.
Você pode rescindir notificando que não deseja mais usar os serviços; a empresa pode rescindir em caso de descumprimento, sem aviso prévio.
Você permanece responsável pelas quantias devidas até a rescisão.

Seção 17 — Acordo integral

A falha em exercer qualquer direito não constitui renúncia a ele. Estes Termos e as políticas publicadas constituem o acordo integral, substituindo acordos anteriores. Ambiguidades não serão interpretadas contra a parte que os redigiu.

Seção 18 — Legislação aplicável

Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil.

Seção 19 — Mudanças nos Termos de Serviço

Você pode revisar a versão mais atual a qualquer tempo. Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos, sendo sua responsabilidade verificar periodicamente. O uso contínuo após as alterações constitui aceitação.

Seção 20 — Informações de contato

Perguntas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para financeiro@grupomeet.net.br.

Seção 21 — Regras do frete grátis

O frete grátis é válido exclusivamente para entregas em Belo Horizonte, nos seguintes intervalos de CEP:

30110-000 a 30140-999
30110-000 a 30180-999
30112-000 a 30150-370
30190-000 a 30199-999
30310-000 a 30315-999
30320-000 a 30330-999
30330-000 a 30330-999
30350-000 a 30360-999
30380-000 a 30380-999
30440-000 a 30441-999
30494-000 a 30494-999

As regras podem ser alteradas sem aviso prévio em caso de atualização da política logística, disponibilidade de entrega ou revisão interna das áreas atendidas.